Descubra como se inscrever no Programa Minha Casa Minha Vida?

Leia o artigo para aprender como conseguir o benefício

Por: Matheus Vieira em 17/06/2024
Descubra como se inscrever no Programa Minha Casa Minha Vida?

O Minha Casa, Minha Vida foi pensado para ajudar com que mais brasileiros tenham acesso à tão sonhada casa própria!

Quer saber o que precisa para se inscrever no Minha Casa Minha Vida? Nessa página resumimos os detalhes que você precisa saber.

Conheça benefícios que podem te interessar!

Antes de seguir, saiba que você pode ter acesso às melhores dicas para conseguir todos os benefícios governamentais que têm direto, além de dicas financeiras para você conseguir sempre as melhores dicas!

Para se cadastrar, clique no link abaixo e preencha o formulário em 20 segundos!

IMPORTANTE: Regras e condições para se inscrever no Minha Casa Minha Vida

A principal regra do programa Minha Casa Minha Vida é em relação a renda.

  • Para imóveis em áreas urbanas: renda familiar mensal bruta de até R$ 8 mil.
  • Para imóveis em áreas rurais: renda familiar anual bruta de até R$ 96 mil.

Importante: se você ganha benefícios sociais, assistenciais ou previdenciários (exemplos: Bolsa Família, auxílio doença ou seguro desemprego), essa parte da renda não é considerada no total da sua renda, então eles não podem te atrapalhar.

Faixas de rendas para imóveis em áreas urbanas

  • Faixa 1: renda bruta mensal familiar de até R$ 2.640;
  • Faixa 2: renda bruta mensal familiar de R$ 2.640,01 até R$ 4.400;
  • Faixa 3: renda bruta mensal familiar de R$ 4.400,01 até R$ 8.000.

Faixas de rendas para imóveis em áreas rurais

  • Faixa 1: renda bruta anual familiar de até R$ 31.680;
  • Faixa 2: renda bruta anual familiar de R$ 31.680,01 até R$ 52.800;
  • Faixa 3: renda bruta anual familiar de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.

O que muda de faixa para faixa

Dependendo da faixa que você se enquadras, o Governo Federal pode te ajudar com melhores condições e até subsídios do imóvel (o Governo pagar parte do imóvel).

Outros Requisitos para participação

  • Estar dentro de uma das faixas que podem participar (rural ou urbana).
  • Estar com a documentação em dia.
  • Fazer o cadastro para a participação.
  • Aguardar a aprovação de seu pedido.

Mesmo que o Governo queira distribuir o máximo de casas, o programa Minha Casa Minha Vida tem prioridades no processo de seleção de quem vai ser aprovado.

Os grupos prioritários são os seguintes:

  • Mulheres responsáveis pelo lar.
  • Famílias que possuem idosos.
  • Pessoas com deficiência e/ou crianças e adolescentes.
  • Famílias em situação de risco e vulnerabilidade.
  • Famílias residentes em áreas afetadas por situações de emergência e calamidade.
  • Famílias que enfrentaram deslocamento involuntário.
  • População em situação de rua.

A lógica é assegurar que o programa atenda quem mais precisa primeiro!

Passo a passo de como se inscrever no Minha Casa Minha Vida 

Para se inscrever no Minha Casa Minha Vida, os processos vão variar de acordo com sua faixa.

Cadastro para a Faixa 1

  • Reúna todos os documentos pessoais necessários.
  • Dirija-se à Prefeitura de sua cidade e faça o cadastro no programa habitacional do governo.
  • Aguarde a validação dos dados por parte da Caixa Econômica Federal. Após a aprovação, você será informado sobre a data do próximo sorteio.
  • Caso seja contemplado em um sorteio, você receberá informações sobre a data para a assinatura do contrato.
  • Compareça ao local indicado no comunicado para a assinatura do contrato.

Cadastro para a Faixa 2 e 3

  • Escolha o imóvel desejado com base em suas necessidades e preferências.
  • Acesse o site da Caixa Econômica Federal e faça uma simulação
  • Analise as opções de financiamento apresentadas pelo banco e selecione a que melhor se adequa à sua situação.
  • Reúna todos os documentos necessários, tanto os documentos pessoais quanto os documentos relacionados ao imóvel escolhido.
  • Entregue a documentação completa em uma agência da Caixa ou em um correspondente Caixa Aqui, onde ela passará por uma análise.
  • Aguarde a aprovação dos documentos (a Caixa te enviará uma comunicação)
  • Após a aprovação, você deve comparecer ao local indicado para assinar o contrato de financiamento.

Documentos necessários para inscrição

Se você for da Faixa 1, precisa apenas dos documentos pessoais. Se for das Faixas 2 ou 3, você precisa dos documentos do imóvel também.

Confira o que você vai precisar:

Documentação pessoal

  • Documento de identidade;
  • CPF;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Comprovante de renda;
  • Estado civil;
  • Declaração de Imposto de Renda (se aplicável).

Documentos de imóvel pronto

  • Escritura definitiva ou contrato de compra e venda;
  • Certidão de débitos municipais, estaduais e federais (como IPTU, IPVA e INSS);
  • Matrícula do imóvel atualizada.

Documentos de imóvel em construção

  • Alvará de construção;
  • Comprovante de aprovação do projeto;
  • Matrícula da obra atualizada no INS;
  • Memorial descritivo;
  • Declaração de esgoto e parte elétrica;
  • Documentos do responsável pela obra;
  • Orçamento descriminativo;
  • Comprovante de pagamento de taxas e impostos municipais;
  • Anotação de responsabilidade técnica (ART).

Números importantes sobre o Minha Casa Minha Vida

Valor Máximo dos imóveis

O limite máximo de valor para imóveis nas Faixas 1 e 2  varia de acordo com a população dos municípios.

População Valor máximo do imóvel
Acima de 750 mil R$ 264 mil
entre 300 mil e 750 mil habitantes R$ 250 mil
100 mil e 300 mil habitantes R$ 230 mil
menos de 100 mil habitantes R$ 200 mil

Para a Faixa 3 o valor máximo do imóvel é de R$ 350 mil em todos os estados.