Última atualização: 04/04/2025

A Cloud Arbitration LTDA, empresa brasileira de responsabilidade limitada, registrada sob o CNPJ nº 53.419.145/0001-98, com sede na Rua Fernandes Tourinho, 470, CEP 30112-004, Belo Horizonte – MG, é a responsável pela criação, manutenção e operação do site MCM, cujo domínio oficial é https://mcmpovos.com.br.

Os termos “nós”, “nosso” ou “nossa plataforma” referem-se ao site MCM ao longo deste Termo de Uso.

Este documento tem como finalidade apresentar as regras de uso, esclarecer responsabilidades, direitos e limitações relacionadas à navegação e utilização do site por parte de usuários, visitantes ou quaisquer terceiros (aqui denominados “você” ou “usuário”). Ao acessar o site MCM, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos estabelecidos neste documento.

O site possui caráter exclusivamente informativo e tem como foco compartilhar conteúdos sobre povos, culturas, direitos, tradições, espiritualidade e outros temas sociais e educacionais.

Este Termo de Uso deve ser lido em conjunto com a nossa Política de Privacidade, disponível em:
https://mcmpovos.com.br/privacidade, em conformidade com as leis aplicáveis no Brasil.

Caso você não concorde com algum ponto deste Termo, recomendamos não utilizar os nossos serviços.

Seção I – Condições para Acesso e Uso

1.1 O acesso ao site está condicionado à aceitação integral destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.

1.2 O uso da plataforma é permitido apenas para maiores de 18 anos, com plena capacidade civil e legal.

1.3 Caso você não atenda a esse critério, o acesso à plataforma deve ser encerrado imediatamente.

Seção II – Fale Conosco

Para dúvidas, sugestões ou solicitações de suporte, disponibilizamos nosso canal oficial de contato:
https://mcmpovos.com.br/fale-conosco/

Seção III – Responsabilidades e Avisos

3.1 Aceitação dos termos
O uso do site implica na aceitação plena e irrestrita deste Termo de Uso.

3.2 Objetivo do site
O MCM oferece conteúdos educativos e informativos, com análises, artigos e reflexões sobre povos, culturas e temas sociais.

3.3 Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por perdas ou danos causados por uso indevido do site, falhas técnicas, invasões, vírus ou qualquer situação fora do nosso controle.

3.4 Links para terceiros
Podem estar presentes no site links externos que levam para outras páginas. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

3.5 Segurança da informação
Jamais solicitamos informações sensíveis por e-mail. Caso receba mensagens suspeitas, desconsidere e comunique-nos.

3.6 Atendimento ao usuário
Reclamações, solicitações ou dúvidas sobre este Termo devem ser direcionadas ao nosso canal:
https://mcmpovos.com.br/fale-conosco/

Seção IV – Condutas Proibidas

É proibido utilizar o site MCM para:

  • Práticas ilegais ou enganosas

  • Violação de direitos autorais ou propriedade intelectual

  • Atos de assédio, intimidação ou discriminação

  • Divulgação de notícias falsas (fake news)

  • Envio de mensagens automáticas ou spam

  • Publicação de conteúdo ofensivo, obsceno ou inapropriado

  • Instalação de vírus, malware ou obtenção de dados sem consentimento

  • Tentativas de burlar os sistemas de segurança da plataforma

O descumprimento dessas regras poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso ao site.

Seção V – Garantias e Limitações

Os serviços são disponibilizados “como estão”, sem garantias de funcionamento contínuo ou isenção de falhas. Podemos, a qualquer momento, alterar, suspender ou remover funcionalidades da plataforma.

Não seremos responsáveis por:

  • Danos financeiros ou comerciais

  • Perda ou vazamento de dados

  • Prejuízos à reputação de usuários ou terceiros

Quando a legislação não permitir isenção total, aplicaremos o limite legal permitido.

Seção VI – Prazos e Vigência

Qualquer medida judicial ou administrativa relacionada ao uso do MCM deve ser iniciada no prazo máximo de 90 dias após o fato ocorrido. Estes termos permanecem válidos enquanto o site estiver ativo.

Seção VII – Legislação e Foro

7.1 Este Termo de Uso está em conformidade com as leis brasileiras vigentes, como o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e o Marco Civil da Internet.

7.2 Em caso de litígios ou controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte – MG, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Seção VIII – Propriedade Intelectual

8.1 Todos os conteúdos do site, como textos, imagens, vídeos, logotipos, ilustrações e elementos visuais, são protegidos por direitos autorais e legislação específica. É proibida a reprodução sem autorização.

8.2 Não nos responsabilizamos por comentários, opiniões ou conteúdos publicados por terceiros, inclusive em redes sociais associadas.

8.3 Temos o direito de remover conteúdos que infrinjam nossos termos e bloquear usuários que violem as diretrizes.

Seção IX – Atualizações do Termo

Este Termo de Uso pode ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais atual estará sempre disponível em:
https://mcmpovos.com.br/termos-de-uso/

Ao continuar utilizando o site, você reconhece e aceita as possíveis alterações.

Seção X – Suporte e Comunicação

Estamos à disposição para atender dúvidas, receber sugestões ou resolver qualquer questão relacionada à nossa plataforma. Acesse:
https://mcmpovos.com.br/fale-conosco/